ANS suspende vendas de 111 planos de saúde por excesso de queixas; veja a lista

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às

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Bloqueio dura três meses e não afeta os atuais clientes; número é inferior aos 150 atingidos no ciclo anterior

Marcelo Camargo/ABr - 5.2.2014
Anúncio da suspensão foi feito por Chioro, novo titular do Ministério da Saúde

As vendas de 111 planos de saúde de 47 operadoras estarão suspensas a partir da próxima sexta-feira (21) em razão de excesso de reclamações por parte dos consumidores. Do total, 28 já estavam com vendas proibidas.

O bloqueio tem duração de três meses e apenas impede a entrada de novos clientes – os atuais 1,8 milhão não são afetados.  A lista, divulgada nesta terça-feira (18), pode ser consultada abaixo.

O número de planos suspensos é o menor desde que o programa de suspensões começou, em 2012. A quantidade de queixas, por outro lado, bateu recorde: foram 17.599 entre agosto e dezembro de 2013 – período considerado para o bloqueio atual –, alta de 16% sobre o clico anterior. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem argumentado que a resolução de reclamações tem aumentado, e já atinge 85% do total. Queixas resolvidas não são levadas em conta para as suspensões.

O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, também anunciaram  a liberação de 122 planos de 32 operadoras que estavam suspensos.

Em setembro (último dado disponível), o Brasil tinha 68.564.751 usuários de planos de saúde. Assim, os 111 planos suspensos,  com 1,8 milhão de clientes, representam 2,6% do mercado.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 17 grandes grupos do setor, defendeu mudanças no programa de suspensões, com a adoção de metodologias que "espelhem a realidade de cada operadora avalidada" e reduzam "as incertezas nos processos de apuração das reclamações dos beneficiários de planos de saúde".

Má qualidade

Número de planos com vendas suspensas

Gerando gráfico...
Fonte: ANS


Operadoras e agência discutem mudança de regras

As suspensões temporárias têm sido aplicadas regularmente pela ANS desde 2012. A lista é definida de acordo com o número e o perfil das reclamações contra as operadoras recebidas pela agência reguladora, e calculados trimestralmente em ciclos de monitoramento. O atual é oitavo.

A ANS e as operadoras têm discutido mudanças na fórmula de cálculo do indicador que leva às reclamações. Uma alteração já realizada é a edição de uma regra com a previsão de que, a partir de março, as reclamações serão consideradas automaticamente resolvidas se o consumidor não ligar uma segunda vez dentro de um prazo de dez dias.

O diretor de fiscalização da ANS, Bruno Sobral, afirma que a agência continuará, porém, a procurar o consumidor antes de encerrar a reclamação. Essa só será dada como resolvida se esse contato não resultar em nenhuma manifestação do consumidor, nem ele retornar o contato dentro de dez dias.

"[A nova norma] é apenas para dar segurança jurídica", diz Sobra. "O contato ativo [em que a ANS procura o consumidor], continuará a ser feito."

O sexto ciclo, que atingiu produtos importantes gigantes como Amil e SulAmérica, levou a uma batalha judicial, que ainda aguarda posição do Supremo Tribunal Federal (STF). As operadoras buscam enterrar o sistema de suspensões, com o argumento de que ele viola o direito de defesa, ao impôr a suspensão com base em queixas não apuradas até o fim.

A ANS alega que a suspensão não é uma penalidade, mas uma medida preventiva – embora o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde) tenha usado o termo “punição” para descrever o programa de monitoramento. Longo, diretor-presidente da agência, sugeriu  em entrevista ao iG que as operadoras enganam a Justiça.

LEIA TAMBÉM: Não podemos premiar infrator, diz diretor-presidente da ANS

VEJA  A LISTA COMPLETA DE PLANOS SUSPENSOS

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

AIG Saúde - Plano Especial - Clube Médico

ALLIANZ SAÚDE S/A

SUPERIEUR 10
SUPERIEUR 20
SUPERIEUR 30
QUALITE 20
EXCELLENCE 40
BASIC PME
SUPERIEUR 20 PME
QUALITE 10 PME

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.

GLOBAL IV

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Absoluto I Uniplan Individual
Padrão Uniplan Individual
Padrão Apartamento Uniplan Adesão
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESAO
Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial
BÁSICO

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

PREMIUM - Enfermaria - Amb. Hospitalar com Obstetricia

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria

UNIMED BOA VISTA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Univida Empresarial IV Custo Operacional - com Obstetrícia

AMICO SAÚDE LTDA

Básica QC
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 200 RM RJ QC PF
Dix 100 GR.EST. QC PJCE

SAÚDE MEDICOL S/A.

BÁSICO
PLENO 10 I/F

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

MULTIPLAN
MULTIPLAN APARTAMENTO
MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO APARTAMENTO
MULTIPLAN PF CO-PARTICIPATIVO ENFERMARIA
MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA

UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

UNIPLAN ADESÃO BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO

ATIVIA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES

Básico Enfermaria
LIGHT EMPRESARIAL ENFERMARIA
PREMIER EMPRESARIAL ENFERMARIA

AMERON - ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.

COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1
PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR
PLANO PRATA 4 INDIVIDUAL/FAMILIAR

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A

PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO - BRONZE

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Coletivo Empresarial - Referência
COLETIVO POR ADESÃO
EMPRESARIAL PP ESPECIAL

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Standard Global
Special Global
CLASSIC

ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL S/C LTDA

Especial 2

ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

PLANO FAM/IND AMBULATORIAL+HOSPITALAR ENFERMARIA 30% COM OBS
Equipe 11

UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED PARTICIPATIVO ENFERMARIA COLETIVO EMPRESARIAL

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL PARTICIPATIVO
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
UNIMED CIDADE BASICO

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

PREMIUM BLUE GR - CA
STANDARD BLUE GSP - CA
CRISTAL - CE
STYLLUS

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

OPALA
RUBI

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

PLAMED EXECUTIVO II
Plano Básico BA Co-Participação
PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA CO-PARTICIPATIVO
UNIDEAL EMPRESARIAL ENFERMARIA

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL

UNIMED JI PARANÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIMED PÓS-PAGO ESTADUAL COLETIVO POR ADESÃO COM RATEIO
UNIMED PLENO NACIONAL COLETIVO POR ADESAO

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

Vip Regional 3 A - ( com fator moderador )
UniAdesão Ouro
UniAdesão Prata

SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA

GLOBAL S/ FRANQUIA REDE CREDENCIADA - BÁSICO
Adesão Global Básico
Adesão Global Executivo

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PLANO FÁCIL
PLANO VALE SAÚDE MASTER STANDARD COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Referência Adesão

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Uniflex Estadual co-participação 50%
Uniflex Nacional - Apto
Uniflex Nacional co-participação 20%

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

CSB BÁSICO 11 - ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM.

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Capixaba Participativo Especial sem Obstetrícia

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM ENFERMARIA C/ REMOÇÃO P. J.

PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

Master PF
Master CE

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

130.1.20 CA

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

Plano Executivo

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

RUBI

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

PRONTOPLAN - BRONZE

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

STANDARD INDIVIDUAL/FAMILIAR
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SoSaude Flex Standart

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

SAÚDE GLOBAL 50
SAUDE PE210 QP
SAUDE PE110 QP
SAUDE PE120 QP
SAÚDE PE 12 QC
GLOBAL II

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

SANTARIS

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Ecole Empresarial Básico

SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.

UNISIS I/F ENFERMARIA
UNISIS I/F APARTAMENTO

CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

PREMIER PLUS C/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA

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