ANS suspende 246 planos de 26 operadoras após vitória na Justiça

Por Vitor Sorano - iG | - Atualizada às

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Liminar a favor de gigantes do setor havia levado agência a cancelar punição; veja lista

Divulgação/ANS
André Longo, diretor da ANS: agência avalia como decisão afeta suspensões

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reativará, a partir desta sexta-feira (30) a proibição de comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras que foram alvo de um número excessivo de reclamações por parte de beneficiários. Veja a lista abaixo.

A retomada do bloqueio foi anunciada após a agência conseguir, nesta quarta-feira (28), uma vitória no processo judicial que, em 20 de agosto, questionou a proibição temporária da comercialização e levou a ANS a cancelar essa punição.

"O entendimento que nós temos hoje após essa manifestação de reconsideração parcial [por parte da Justiça] é que temos segurança técnica e jurídica para proceder à suspensão dos planos", afirmou André Longo, diretor da ANS, ao iG. "A medida cautelar da agência [em suspender os planos] visa a proteção dos consumidores que estão nesses planos, que são os mais reclamados e reincidentes."

O bloqueio é válido por três meses, mas pode ser estendido se as reclamações continuarem. A punição não tem nenhum impacto para os beneficiários desses planos, e sim para as operadoras, que ficarão impedidas de vendê-los para novos clientes.

Batalha jurídica

Dos 246 planos, 34 já estavam com as vendas proibidas e terão o bloqueio renovado por mais três meses. Os outros 212 deveriam estar com vendas bloqueadas desde 23 de agosto.

Quando, em 20 de agosto, a lista dos 246 planos foi divulgada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) conseguiu uma liminar (decisão provisória) a favor de suas associadas que estão na lista – Amil, Amico, SulAmérica e Excelsior. Juntas, elas respondem por 16% do mercado de saúde suplementar do país, e são responsáveis por 136 dos 212 planos que seriam punidos. 

A liminar, do desembargador do Tribunal Fegional Federal da 2ª Região Aluísio Mendes, não impedia as proibições. Apenas obrigava a ANS a refazer os cálculos que levaram à inclusão desses 136 planos na lista de suspensões.

A agência, porém, recuou e decidiu sustar a proibição temporária como um todo. Assim, todos os 212 planos deixaram de ter as vendas bloqueadas, e não apenas os 136,

O diretor da ANS argumenta que a suspensão total era necessária porque as suspensões são definidas comparativamente. 

"A eventual necessidade de recalcular [o desempenho das 4 operadoras] poderia ter impacto em todas as operadoras."

A Fenasaúde não se pronunciou.

Consultado antes do anúncio da retomada da proibição, o advogado Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sergio Bermudes e representante da Fenasaúde no caso havia dito que o impacto da decisão seria nulo.

"As operadoras dizem que respondem todas as reclamações dentro do prazo", diz Mathias ao iG. "A meu ver, a liminar foi mantida em sua essência, o que não permite que a ANS suspenda os planos de saúde [das afiliadas da ANS]."

Vídeo explica a polêmica entre operadoras e ANS

Planos suspensos

Amico
AMPHLA COLETIVO
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
CONVENCIONAL REDE PLENA GR
MUNICÍPIOS EMP QC
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 100 DF QP PJCA
Dix 100 DF QP PJCE
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
Dix 100 GR.EST. QP PJCE
Dix 100 RM RJ QC PJCA
Dix 100 RM RJ QP PJCA
Dix 100 RM SP QC PJCA
Dix 20 RJ SP PR QC
Dix 20 RJ SP PR QP
Dix 200 GR.EST. QC PJCE
Dix 200 GR.EST. QP PJCE
Dix 200 RM RJ QC PJCA
Dix 200 RM RJ QC PJCE
Dix 200 RM RJ QP PJCE
Dix 200 RM SP QP PJCE
DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP
DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS
EMP QC
QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO
STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC
VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO
VITA sem Co-participação

Amil
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E
Amil 110 Nacional QP PJCA
Amil 120 Nacional Emp QP
Amil 120 Nacional PJ QC
Amil 130 Nacional Emp QP
Amil 140 Nacional PJ QP
Amil 140 Nacional PJ QP Copart
Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP
Amil 150 Nacional Emp QP
Amil 160 Nacional Emp QP
Amil Blue Clássico Estadual CA QC
Amil Blue Gold Nacional PJ QP
Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-
Part
Amil Blue I Estadual CA QP
Amil Blue I Nacional PJ QC
Amil Blue I Nacional PJ QC Copart
Amil Blue II Nacional PJ QC
Amil Blue II Nacional PJ QP
Amil Blue III Nacional PJ QP
Amil Blue IV Nacional PJ QP
Amil Dental I Nacional CA
AMIL DENTAL I Nacional Emp
Amil Dental II Plus Nacional Emp
Amil Linha Dental Nac PJCE
AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM
FRANQUIAS - APTO.OU ENFERM.)
AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E
SEM FRANQUIAS)
Amil ONE Nacional PJ QP
AMIL PJ MEDICUS MA 122
AMIL PJ RC 20.101
AMIL PJ RC 30.101
AMIL PJ RC 40.101
AMIL PJ RE 50 SERIE 100
Blue 200 MG QC PJCA
Blue 200 MG QP PJCE
Blue 200 NAC QC PJCE
Blue 200 RMC QC PJCA
Blue 300 DF QC PJCA
Blue 300 DF QP PJCA
Blue 300 NAC QC PJCE
Blue 300 NAC QP PJCE
Blue 300 RM PR QP PJCE
Blue 300 RM RJ QC PJCA
Blue 300 RM RJ QC PJCE
Blue 300 RM RJ QP PJCE
Blue 300 SP QC PJCE
Blue 400 NAC QC PJCE
BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ
Blue 400 NAC QP PJCA
Blue 400 NAC QP PJCE
Blue 500 NAC QP PJCA
Blue 500 NAC QP PJCE
Blue 600 NAC QP PJCA
Blue 600 NAC QP PJCE
Blue 700 NAC QP PJCE
Blue 800 NAC QP PJCE
Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP
Consult Executivo Gr Estados CA QP
Dental 200 Nac PF
Dental 200 Nac PJCA
Dental 200 Nac PJCE
ESSENCIAL 350 A
ESSENCIAL 350 E
H0+L
H3+L
H4+L
Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART
Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst
Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4
Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4
Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4
Medial 300 DF QC PJCE COPRC5
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5
Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst
Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst
Medial 300 SP QC PJCE COPRC5
Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart
Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
MEDIAL CONFORTO CLASS 620A
MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A
Medial INTER I NAC QC PJCE
Medial Odonto Empresarial
Medial Odonto P
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
Medial STANDARD II NAC QC PJCE
Medial STANDARD II NAC QP PJCE
REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC
Co-Part

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão
SÃO CRISTÓVÃO 20 A
SÃO CRISTÓVÃO 20 E
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A
SC EMPRESARIAL 1A
SC EMPRESARIAL 1E

Beneplan

PLENO ESPECIAL GRUPAL I
PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL
TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL
FAMILIAR
TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR
TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

Centro Trasmontano de São Paulo
GOLD 712 Enfermaria
GOLD I 712 Apartamento

Ecole
Ecole Básico
Ecole Empresarial Básico

Excelsior Med
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS ODONT0 - I (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - II (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - III (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - IV (já estava suspenso)
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO (já estava suspenso)
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO (já estava suspenso)
EXTRA ODONTO - IV (já estava suspenso)
EXTRA PB APTO SEM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO - III

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
EMPRESARIAL
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
EMPRESARIAL
ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
EMPRESARIAL

Fundação Saúde Itaú
BASICO
ESPECIAL
ESPECIAL I
EXECUTIVO I
PLANO DE SAÚDE ITAU
UBBAP Especial V
UBBAP Executivo V
UBBAT Especial V

G & M Assessoria Médica Empresaria
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão

Geap Fundação de Seguridade Social
GEAPClássico
GEAPEssencial
GEAP-Referência
GEAPSaúde II
PLANO GEAPFAMÍLIA

Green Line Sistema de Saúde S.A
CLASSIC (já estava suspenso)
CLASSIC - CE (já estava suspenso)
CLASSIC CE COP (já estava suspenso)
Executive Global (já estava suspenso)
IDEAL (já estava suspenso)
IDEAL RELATIVA APARTAMENTO (já estava suspenso)
MASTER (já estava suspenso)
Plano Referência Special - PME (já estava suspenso)
Plano Referência Standard - PME (já estava suspenso)
Special Global (já estava suspenso)
SPECIAL GLOBAL (já estava suspenso)
SPECIAL PREMIUM (já estava suspenso)
Standard Global (já estava suspenso)
STANDARD GLOBAL (já estava suspenso)
STYLE (já estava suspenso)
VIP OURO I PME (já estava suspenso)

Prevent Senior Private

PREVENT SENIOR ESMERALDA
APARTAMENTO
PREVENT SENIOR ESMERALDA
ENFERMARIA

Promédica
Co-Participado Especial
Co-Participado Essencial
Co-Participado Referencia Promedica
Plano Ambulatorial
Plano Especial
Standard Plus

Prontomed
ProntoMed Saúde
PRONTOPLAN - BRONZE

Sáude Medicol S/A
BÁSICO (já estava suspenso)

Pleno 420 E

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ouTransmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energia
Plano Global
Plano Odontológico
Plano Odontológico "A"
Sener Alternativo

SMS
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO
REDE CREDENCIADA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

Sociedade Portuguesa de Beneficência
BENESAÚDE - REFERÊNCIA
BENESAÚDE - REFERÊNCIA
BENESAÚDE - REFERÊNCIA

Somel
UNISIS CE APARTAMENTO
UNISIS CE ENFERMARIA
UNISIS I/F APARTAMENTO
UNISIS I/F ENFERMARIA

SOSaúde
Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem
Obstetrícia
SoSaude Flex Standart
SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
STANDARD ENFERMARIA SEM
OBSTETRICIA
STANDART SEM OBSTETRICIA
EMPRESARIAL
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

Sul América
505 - Especial 100 QP
505 - Exato QC
505 - Exato QP
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP
Básico Adesão Tradicional AHO QC
Básico Adesão Tradicional AHO QP COP
Básico PME Tradicional AHO QC
Beta Adesão AHO QP
Beta Empresarial AHO QP COP
Especial Adesão Tradicional AHO QP
Especial PME Tradicional AHO QP
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO
QP

Unimed
UNIMED CIDADE BASICO
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO
PARTICIPATIVO
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1

UNIMED das Estâncias Paulistas
Vip Regional 3 A - (com fator moderador) (já estava suspenso)
Vip Regional A - (sem parto) (já estava suspenso)
UniAdesão Prata
Vip Regional 1 A

Universal
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275 (já estava suspenso)

Viva

GLOBAL II
PREFERENCIAL I
SAÚDE GLOBAL 20
SAÚDE GLOBAL 30
SAUDE PE120 QP
SAUDE PE21 QC
SAÚDE QC - 11


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