Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso; bloqueio segue

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às

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Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores amanhã e segunda-feira (5)

Divulgação/TJ-AC
Desembargador Samoel Evangelista, relator do recurso negado nesta segunda-feira (29)

A Telexfree sofreu a 9ª derrota no processo que bloqueou os pagamentos da empresa em 18 de junho. Na segunda-feira (29), os três desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) recusaram um novo recurso para tentar reverter o congelamento das contas. Em 24 de junho, esses mesmos magistrados já haviam derrubado outro pedido feito pela defesa.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) acusa a Telexfree de ser, possivelmente, a maior pirâmide financeira do Brasil. A empresa informa comercializar pacotes de telefonia por internet (VoIP) via marketing multinível – pelo qual revendedores ganham bônus por vendas de outros revendedores que trazem para o negócio. A rede da Telexfree tem cerca de 1 milhão de associados no País.

Procurados, os representantes da empresa não se posicionaram até a publicação desta reportagem. Em ocasições anteriores, eles negaram irregularidades e afirmaram que continuarão a recorrer da decisão.

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O recurso julgado nesta segunda-feira (29) era um embargo de declaração, usado geralmente para esclarecer uma decisão anterior e não para derrubá-la. A Telexfree, porém, tentou usar o mecanismo para modificar a sentença que bloqueou os pagamentos, entenderam os desembargadores, o que não é válido. 

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A Telexfree tem mais dois recursos para serem analisados pelos desembargadores do TJ-AC. O principal é o agravo de instrumento, que pode ser julgado na próxima segunda-feira (5) pela mesma 2ª Câmara Cível.

O outro é um agravo regimental contra uma outra decisão contrária, tomada pelo desembargador Adair Longuini, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal, numa medida cautelar. Esse pode ir a julgamento já nesta quarta-feira (31).

Além de oito derrotas na Justiça do Acre, a defesa da Telexfree também sofreu uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Veja abaixo a cronologia do processo:

18 de junho

Juíza Thaís Khalil concede a liminar que bloqueia as atividades

24 de junho

Desembargador Samoel Evangelista nega agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

2 de julho

Ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar dos advogados contra a liminar

8 de julho

Desembargadores da 2ª Câmara Cível negam agravo regimental (segundo recurso) contra a decisão do desembargador Samoel Evangelista no agravo de instrumento (o primeiro recurso)

10 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega mandado de segurança (terceiro recurso) contra a liminar

12 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega 2º mandado de segurança (quarto recurso) contra a liminar

19 de julho

Desembargador Adair Longuini nega medida cautelar inominada (quinto recurso) contra a liminar

24 de julho

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre nega agravo de instrumento (sexto recurso) contra a decisão do desembargador Adair Longuini

29 de julho

2ª Câmara Cível nega embargos de declaração (sétimo recurso) contra a negativa do agravo regimental (segundo recurso)

Chque apreendido na sede da Telexfree em nome de Katia Wanzeler, muilher de Carlos Wanzeler, um dos donos da empresa. Foto: ReproduçãoSite da Telexfree parcialmente restabelecido, em 23 de abril de 2014; no dia 25, página havia voltado ao ar. Foto: ReproduçãoSite da Telexfree fora do ar às 17h35 de 15 de abril de 2014. Mais cedo, a Comissão de Valores Mobiliários de Massachusetts anunciou que a empersa é uma pirâmide. Foto: ReproduçãoRepresentantes do Botafogo e da Telexfree apresentam camisa do clube com anúncio da empresa, suspeita de ser pirâmide financiera. Foto: Divulgação/Botafogo/Vitor Silva/SSPress Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013. Foto: ReproduçãoAudiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras. Foto: Lucio Bernardo Júnior/Câmara dos DeputadosProcuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora. Foto: Mais Você/TV GloboManifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressManifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressProtesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressGrupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressGrupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressEncontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho. Foto: DivulgaçãoA polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília. Foto: Agência BrasilManifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree. Foto: Agência BrasilProtesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013). Foto: Agência BrasilReprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas. Foto: ReproduçãoReprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013. Foto: Reprodução/YoutubeO ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik. Foto: DivulgaçãoVídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso. Foto: ReproduçãoProtesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressManifestante participa de protesto a favor da Telexfree  (29/6/13). Foto: J. Duran Machfee/Futura PressPromotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte. Foto: Divulgação/TJ-AC


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