Desigualdade entre regiões cai apenas 0,5% ao ano

Falta de políticas regionais por parte do governo federal atrasa desenvolvimento igualitário do país e é a principal causa da guerra fiscal, segundo especialistas

Gustavo Abreu - Brasil Econômico |

Principal causa dos desentendimentos entre os estados, as desigualdades regionais diminuem vagarosamente no Brasil. Desde 2002, a diferença entre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos estados mais pobres da federação e a dos mais ricos caiu apenas 5%, segundo levantamento feito pelo BRASIL ECONÔMICO . Segundo especialistas, a lentidão é explicada por falta de políticas regionais e serve de argumento para estados que promovem a guerra fiscal.

No período disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a distância entre a unidade com população mais próspera, o Distrito Federal, e a menos, o Piauí, diminuiu em 17%. Porém, os residentes do estado mais pobre ainda estão longe da média nacional: R$ 6,05 mil contra R$ 16,9 mil. Na capital federal o PIB per capita alcança R$ 50,4 mil.

Para o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, além dos incentivos ilegais dados pelos governos estaduais, acordos sobre royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Estados (FPE) são inviabilizados devido à “ausência de políticas regionais”.

Ele conta que, desde a promulgação da constituição em 1988, o governo federal deixou de trabalhar em prol do desenvolvimento igualitário do país, alegando que as verbas repassadas para os entes seriam suficientes para reduzir as disparidades. “Com a redução da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na origem a partir de 2013, o governo federal se verá obrigado à fazer políticas regionais. É preciso encontrar outra maneira de levar investimentos para os estados mais pobres”, explica o ex-governador.

Rigotto diz que empresas instaladas em regiões menos desenvolvidas convivem com a insegurança jurídica. “Ao invés de incentivos fiscais, fundos de desenvolvimento precisam ser reativados”, afirma.

Ele prega também que o governo precisa priorizar estados mais necessitados. “Isto precisa ser uma política nacional unificada. Não tem outra forma de desenvolver áreas deterioradas sem prejudicar as verbas de áreas mais desenvolvidas.”

Para Reginaldo Nogueira, do Ibmec, a infraestrutura é apenas a ponta do iceberg. Segundo ele, educação e tecnologia devem ser tratadas como áreas prioritárias, que demandam investimentos de longo prazo. “Hoje, a produtividade por hora na indústria brasileira corresponde a apenas 20% da americana. Nos estados mais pobres, a distância é ainda mais abissal”, comenta o professor.

Ele diz que recursos do FPE e incentivos fiscais apenas diminuem alguns problemas, mas que a causa da disparidade social não é atacada. “A necessidade de investimentos em educação e infraestrutura atinge todo o país. Mas não é possível comparar o déficit de São Paulo com o do Piauí. As demandas lá são muito maiores que as daqui.”

Nogueira entende que, apesar de empresas aproveitarem incentivos fiscais para se instalarem em regiões distantes dos grandes centros consumidores, elas se viciam no sistema de benefícios tributários, gerando insegurança para o estado. “Se não atacarmos o cerne da questão, daqui 15 anos discutiremos a mesma coisa. A solução de curto prazo, que é a cara do Brasil, não existe”, afirma.

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