Banco Mundial elogia criação de vagas formais no Brasil

Mesmo com um ambiente trabalhista extremamente regulado, País conseguiu aumentar de 53% para 58% a proporção de empregados formais no mercado entre 1995 e 2010

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O Banco Mundial elogiou a criação de vagas formais no Brasil, em um relatório divulgado nesta segunda-feira sobre a importância da criação de empregos para reduzir a pobreza nos países emergentes e em desenvolvimento.

Segundo o relatório, mesmo com um ambiente trabalhista extremamente regulado, o país conseguiu aumentar de cerca de 53% para cerca de 58% a proporção de empregados formais no mercado de trabalho entre 1995 e 2010.

"Poucos países conseguiram reduzir substancialmente a informalidade", diz o relatório. "O crescimento acelerado e o fortalecimento das instituições no Brasil e no Chile os transformam em exceções recentes."

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos chama atenção para a importância da criação de vínculos empregatícios, que considera a "pedra angular" do desenvolvimento.

"Os empregos são a melhor garantia contra a pobreza e a vulnerabilidade", disse o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu.

Enquanto o setor privado gera cerca de 90% de todos os empregos nos países desenvolvidos – e o Brasil não escapa a regra –, Basu diz que os governos podem ajudar criando um ambiente de negócios favoráveis e protegendo as atividades.

"Os governos desempenham um papel vital mediante a criação de um ambiente de negócios que aumente a demanda de mão de obra", disse o economista.

O documento ressalta que os empregos com maiores benefícios para o desenvolvimento são aqueles que aumentam a renda, elevam o status dos trabalhadores, levam as cidades a funcionar melhor, conectam a economia aos mercados globais e protegem o meio ambiente.

Emprego

O relatório é divulgado no momento em que o governo brasileiro celebra patamares recordes de desemprego baixo no país.

Até agosto deste ano, segundo dados ajustados do Ministério do Trabalho, o saldo líquido de criação de vagas (o resultado das contratações menos as demissões) foi de quase 1,4 milhão de empregos.

No ano passado, foram criados 2 milhões de novas vagas líquidas e em 2010, foram 2,6 milhões. O relatório nota que, na última década, a criação de empregos no setor formal foi três vezes mais veloz que no setor informal.

"O Brasil é um exemplo de um país altamente 'formalizante'", afirmam os pesquisadores. "De certa maneira, é um 'formalizador' improvável – tem um setor de negócios altamente regulado e um sistema trabalhista custoso."

Para o relatório, a explicação está em várias frentes: a simplificação dos impostos para as pequenas empresas, os incentivos para as companhias formalizem seus trabalhadores, a melhoria nos sistemas de arrecadação fiscais e regulamentações trabalhistas, a expansão de programas sociais com o Bolsa Família e o puro e simples crescimento econômico a taxas de cerca de 5% ao ano antes da crise financeira, na onda do boom global do mercado de commodities e de uma taxa de câmbio competitiva.

"Embora a rápida formalização (da economia brasileira) seja muito recente para ser explicada totalmente, parece que os esforços para simplificar e estender o alcance de programas (sociais) e regulamentações são fatores que contribuíram."

Outros avanços

Além disto, o Banco Mundial lembrou que o país avançou na redução do trabalho infantil e publica, desde 2003, listas de companhias que utilizam trabalho escravo – uma parceria do Ministério do Trabalho com organizações não-governamentais e o setor privado.

A passos lentos, o país também está fechando a lacuna na diferença de renda entre os homens e mulheres.

Segundo as tabelas que acompanham a publicação, em 1995 as brasileiras recebiam 84% do que recebiam os brasileiros. Dez anos depois essa proporção subiu para 88%, e chegou a 89% em 2010.

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