Arrecadação em queda faz governo sinalizar saque de R$ 23 bi em estatais
Tesouro indica que pode antecipar dividendos pagos por empresas controladas pela União, com destaque para Caixa e BNDES, para atingir meta de economia para juros da dívida
Como acionista majoritário ou controlador da totalidade do capital social de empresas, o governo federal recebe uma cota de recursos dos lucros gerados por estatais. É justamente essa cota, os chamados dividendos, que o Tesouro Nacional pode antecipar para atingir a meta de superávit primário, a economia feita pelo governo na diferença entre despesas e receita para pagar parte dos juros da dívida pública. A cobertura seria uma forma de compensar o recuo na arrecadação federal, que em junho recuou R$ 1,6 bilhão em relação maio.
A previsão levou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a sinalizar nesta terça-feira (31) que elevou de R$ 3 bilhões para R$ 23 o retorno de dividendos previstos na forma de recebíveis a serem repassados por estatais controladas pela União, como Caixa Econômica Federal, ou empresas nas quais o governo é majoritário - caso de Petrobras e Vale. Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. Somente o BNDES, em 2010, repassou R$ 10 bilhões ao governo como dividendos. No ano passado, Caixa e BB repassaram R$ 6,3 bilhões no passado.
Meta mantida, mas desempenho mais lento
O aumento desses repasses, segundo Arno, não deve prejudicar a capacidade de investimento das estatais. “Nenhuma das nossas instituições vai deixar de estar capitalizadas para investimentos no momento de crise”, disse.
A antecipação de recebíveis pelo seria uma forma de compensar a queda no superávit primário, que apesar de ter atingido R$ 48 bilhões no primeiro semestre viu o bolo recuar 14,1% em relação aos R$ 56 bilhões registrados no intervalo janeiro-junho de 2011. Mesmo com a queda, contudo, governo comemorou bater a meta de superávit esperada em R$ 46 bilhões para o semestre. “Estamos acima da meta e mantemos um bom primário para 2012”, disse.
O secretário, porém, deixou transparecer preocupação com o resultado. “No ano passado fizemos um superávit R$ 10 bilhões acima da meta”, disse, em referência à meta para 2011.
Não à toa, o governo sinaliza com a possibilidade de sacar nas estatais os recebíveis antecipadamente para completar a meta de R$ 118 bilhões do superávit primário para 2012.